A perigosa estratégia de defesa de Daniel

Advogado afirma que é "comum" não perceber que o parceiro não está correspondendo às carícias. Ex-BBB tenta voltar ao programa para recuperar imagem

"Estando escuro, à noite, depois de uma festa em que você bebeu, pode acontecer de você não perceber que esse parceiro não está te correspondendo. Isso pode acontecer, não é nada de outro mundo", argumentou o advogado de Daniel, Wilson Matias

Fora da disputa por um milhão e meio de reais, com o nome envolvido em uma suspeita de abuso sexual no reality show de maior audiência da TV brasileira, o modelo Daniel Echaniz, de 31 anos, partiu para o ataque. Na tarde desta quinta-feira, advogados que o representam convocaram a imprensa para dizer que Daniel é inocente e exige voltar ao Big Brother Brasil, de onde foi expulso na última segunda-feira.

Alguns dos argumentos apresentados pelo advogado Wilson Matias fazem sentido. Ele argumenta, por exemplo, que, se Daniel “infringiu as regras” do programa, como afirmou a Rede Globo, qual o motivo para a produção não impedir a atitude irregular do participante? “Por que a produção da Globo permitiu que essa conduta continuasse? E, principalmente, por que veiculou essa imagem? [Isso aconteceu] porque a conduta não é socialmente inadequada”, disse Matias. “Desafio Boninho e Bial a virem a público dizer em que momento houve uma conduta inadequada”, provocou o representante de Daniel.

Matias e o Brasil sabem que cenas de sexo já ocorreram aos montes no BBB. E sabem, também, que a Globo optou pelo termo “regras do programa”, em vez de qualquer relação ao abuso sexual, para preservar o BBB e a empresa. Mas o advogado também suscita possibilidades que complicam a defesa da Daniel.

Diz Matias, sobre o que ocorreu debaixo do edredom entre seu cliente e a participante Monique: “É possível, para qualquer um de nós, casado ou com namorados, iniciar uma carícia qualquer. E que, por motivo alheio, nosso parceiro meio que adormeceu, meio que não (sic). Estando escuro, à noite, depois de uma festa em que você bebeu, pode acontecer de você não perceber que esse parceiro não está te correspondendo. Isso pode acontecer, não é nada de outro mundo. O fato ofensivo ocorre quando você inicia a prática sabendo que aquela pessoa encontra-se em estado de vulnerabilidade”.

A partir desse ponto, Wilson Matias atropela o que Daniel e a Globo vinham conduzindo bem. Os depoimentos de Daniel e Monique são categóricos, negam que tenha havido sexo e que tudo que ocorreu sob o manto foi consensual. Mas Matias ou não entendeu ou não acreditou. Ou seja, para o representante de Daniel, se Monique adormeceu durante a troca de carinhos no edredom, e ele prosseguiu com as carícias, não houve nada demais.

Um especialista em direito penal ouvido pelo site de VEJA alerta para o absurdo da tese do advogado. “Essa tese não tem cabimento, é um despautério”, afirma. Daniel está, até o momento, na condição de testemunha em um inquérito que apura “estupro de vulnerável”. É esse artigo – o 217-A – o que prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem abusa de menores de 14 anos, ou de pessoas que não têm, por algum motivo, condições de consentir. Matias crê que, se Monique dormiu ou apagou, e Daniel prosseguiu, não houve crime. Levada a cabo, a tese pode conduzir o ex-BBB para a cadeia.

Com sua argumentação de que não houve abuso, Matias tentará, agora, trancar o inquérito que corre na 32ª DP (Taquara). Essa tentativa vai ser posta em prática logo que for concluída a perícia das roupas íntimas e dos lençóis recolhidos na casa do BBB. O material seria entregue hoje para perícia, que tem 30 dias para tentar encontrar indícios de que houve sexo naquele quarto.

Popularidade – Da tentativa de levar Daniel de volta ao BBB à anulação do inquérito, Wilson Matias tenta evitar danos à imagem do cliente – que é modelo e depende da opinião pública para conseguir trabalhar. “Queremos resgatar o que o público destruiu e a Globo ratificou: a imagem dele, sua dignidade”, disse.

No momento, Matias informou que o agente de Daniel, tenta também reaver o contrato da África do Sul. O modelo desistiu desse contrato de trabalho no país africano para entrar no BBB 12. “Há grande possibilidade de ele conseguir isso”, afirmou Matias.

Postado por Vania 20:24 0 comentários

BBB12: Manchas em lençóis e roupas íntimas serão usadas em inquérito de estupro

Embora a estudante gaúcha Monique Amin, de 23 anos, tenha garantido ao delegado titular da 32ª DP (Jacarepaguá), Antonio Ricardo Nunes, que não houve estupro na casa onde ocorre a 12ª edição do Big Brother Brasil (BBB12), praticado por seu colega de cama, Daniel Echaniz, de 31 anos, a investigação policial continua. O inquérito seguirá em aberto até que seja liberado o laudo das análises em curso no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, onde técnicos forenses buscam por marcas de sêmen e demais fluidos comuns a uma relação sexual.

– Mesmo que eles tenham lavado a cueca, a calcinha, o lençol e o edredom usados na madrugada de domingo para segunda-feira, quando ocorreu o suposto estupro na casa do BBB12, os técnicos conseguem localizar e identificar as manchas de sêmen e de líquido vaginal, caso tenha ocorrido o ato sexual – disse ao Correio do Brasil, com o pedido para que sua identidade não fosse revelada, o policial civil que auxilia o delegado Nunes nas investigações.

Ainda segundo o policial, embora o exame de corpo de delito promovido junto à suposta vítima tenha demonstrado a ausência de uma penetração, o ato poderá ser compreendido como uma presunção de estupro, caso tenha havido a intenção de Daniel em praticar sexo com Monique e esta estivesse desacordada. O fato dela afirmar que ocorreu uma troca consentida de carícias também precisará ser atestado pela autoridade policial, após confirmar veracidade da informação e se esta ocorreu sem que a participante do BBB12 tenha sido coagida a inocentar o provável agressor.

Na véspera, o delegado Antônio Ricardo ouviu o casal e confirmou, por meio de exame de corpo de delito, que o ato sexual não incluiu uma penetração e que considerou desnecessário reprisar para Monique o vídeo com cenas dela na cama com Daniel.

– Monique não assistiu ao vídeo porque a polícia não achou necessário – disse o delegado.

Até que a situação vivida pelo casal, na casa do BBB12, tenha-se esclarecido por completo, o que deverá ocorrer após os exames do material arrecadado e atualmente na fase de análise que poderá durar até 30 dias, ainda pesa sobre Daniel a suspeita de “estupro de vulnerável”, figura jurídica prevista anteriormente no artigo 224 do Código Penal, que possuía a denominação de presunção de violência, englobando também naquele dispositivo os crimes contra os costumes.

A presunção de estupro era aplicada para o caso de a vítima ser menor de 14 anos, e também para o caso de ser alienada ou débil mental, desde que o agente ativo conhecesse dessa condição, ou ainda para o caso em que a vítima não pudesse oferecer resistência ao ato criminoso, ou seja, tal artigo era tão somente e todo ele subjetivo com interpretações dúbias das supostas presunções.

“Diante das suas constantes suposições dos casos reais ocorridos no seu trâmite, o referido dispositivo legal tornou-se por demais criticado pela doutrina penal. Para alguns juristas o seu teor principal, ou seja, a presunção da violência, não condizia com o nosso Estado Democrático de Direito e por isso seria inconstitucional, embora houvesse Jurisprudências diversas. A sua supressão, a sua revogação, fora de fato, bem vinda pela grande maioria dos juristas brasileiros”, escreveu o delegado Archimedes Jose Melo Marques, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública, em artigo publicado recentemente.

Postado por Vania 15:54 0 comentários